Se você é daqueles que se aborrece cada vez que tem de desembolsar pelo menos R$ 10 para fazer uma transferência bancária, a partir de 16 de novembro sua vida vai mudar. Para melhor. Nessa data entrará em vigor o Pix, um sistema de pagamento em tempo real e gratuito para quitar contas e fazer transferências em qualquer dia da semana, incluindo feriados, 24 horas por dia. O dinheiro sairá de sua conta e entrará diretamente na conta do destinatário. Simples assim.
Dificilmente você ficará de fora, porque todos os bancos e fintechs – empresas que usam tecnologia para aprimorar transações financeiras – com mais de 500 mil contas ativas deverão se adequar para oferecer e receber o serviço. As duas partes interessadas precisarão se cadastrar para usufruir do novo sistema.
O Banco Central divulgou a novidade em fevereiro, mas a regulamentação veio semana passada. Em comunicado, afirmou: “O BC analisou as contribuições recebidas (por meio do Fórum Pix e de consulta pública) e promoveu ajustes, para aprimorar o conjunto de regras que regem o funcionamento do Pix e permitir a construção de um meio de pagamento eficiente, seguro, inclusivo, competitivo e capaz de acomodar os mais diversos casos de uso.”
De acordo com o BC, quem quiser usar o Pix deverá, a partir de 5 outubro, acessar o aplicativo da instituição em que tem conta e fazer o registro da chave de endereçamento, vinculando número de telefone celular, e-mail ou CPF/CNPJ à própria conta bancária.
TED E DOC TENDEM A CAIR EM DESUSO
Atualmente, as modalidades possíveis de transferência entre contas de diferentes bancos são a transferência eletrônica disponível (TED) e o documento de ordem de crédito (DOC), que funcionam em dias úteis. Já o pagamento de contas muitas vezes se dá por boletos, transações físicas, cartões ou dinheiro vivo. O TED, que movimenta quantias mais altas, pode custar mais de R$ 20. E o dinheiro vivo, em muitos casos, oferece riscos tanto para quem paga quanto para quem recebe.
Todas essas operações financeiras eletrônicas, que podem levar dias, continuarão a ser oferecidas, mas tendem a cair em desuso.
Para aumentar a competição entre as instituições, o Banco Central fez mudanças no sistema de participação de pagamentos não sujeitos a sua autorização e no papel dos participantes responsáveis junto a essas instituições. Isso, para “evitar elevar os custos aos usuários finais, e ao mesmo tempo garantir a entrada segura das instituições de pagamento de menor porte”, afirmou. As instituições, ao aderirem ao Pix, “passam automaticamente a integrar o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)”. Essas instituições estarão “sujeitas a uma regulação mínima, com o custo de observância proporcional ao risco oferecido”.
Outra adaptação feita pelo BC é a redução do capital mínimo requerido dessas instituições, igualando o tratamento em relação a outras instituições reguladas pela autoridade monetária. O movimento reduz ainda mais as barreiras à adesão ao sistema, além de incentivar a participação e a competição.
